Processo 124412/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:25
Autuado em 09/03/2013 20:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 301/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   301/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   301/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas IRINEU ANTONIO PERUZZO
Gestor ordenador das despesas TEREZINHA NEREIDE DOS SANTOS DURAND
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAUDADE DO IGUAÇU
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2014 12:05 do Protocolo 1128828/14
09/07/2014 13:31 do Protocolo 629011/14
09/07/2014 13:15 do Protocolo 628872/14
23/06/2014 09:57 do Protocolo 568560/14
12/06/2014 11:08 AR do ofício OCN - 10179/14 - DP
12/06/2014 11:08 AR do ofício OCN - 10176/14 - DP
12/06/2014 10:20 do Protocolo 550849/14
12/06/2014 09:54 do Protocolo 550601/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10176/ 2014   
DP  22/05/2014 Ofício de Contraditório   10179/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 301/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4263/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3166/2014
14/07/2014 920 Despacho Processual Diverso nº 2756/2014
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1811/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4979/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 08:11 DP  
24/03/2017 13:32 COEX Informação nº 1588/2017 -
20/02/2017 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2017 -
17/02/2017 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 444/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 301/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
04/10/2016 08:21 GCAML  
13/06/2016 08:32 SMPjTC Parecer nº 13255/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
07/01/2015 19:31 DAT Instrução nº 1450/2016 -
12/12/2014 09:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3166/2014 -
18/07/2014 07:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 5499/2014 -
11/07/2014 07:14 DP  
18/06/2014 14:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 2756/2014 -
20/05/2014 07:28 DP Informação nº 10521/2014 -
12/03/2013 15:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 1811/2014 -
12/03/2013 15:12 DAT Instrução nº 4420/2014 -
09/03/2013 20:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4979/2013 -

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